Jose Evangelista dos S. Filho | Meus comentários no JusBrasil

Jose Evangelista dos S. Filho

Comentários

(277)

Jose Evangelista dos S. Filho

Comentário · há 3 meses

O rol do artigo 1.015 do código de processo civil e a taxatividade mitigada

Júlia Feitosa · há 3 meses

Vou ler, atentamente.

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Jose Evangelista dos S. Filho

Comentário · há 11 meses

Função social da posse e função social da propriedade:

Julyanna Monteiro · há 3 anos

O texto não faria mal, se não tivesse sido escrito. Uma aberração!

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Comentário · ano passado

Resumo do livro - Improbidade Administrativa, de Marcio Pestana

Marienne Garaude · há 3 anos

Texto desatualizado, em face da Lei 14.230/2021.

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Jose Evangelista dos S. Filho

Comentário · ano passado

O Direito em o Mercador de Veneza

Joao Luiz Martins Teixeira Soares · ano passado

Pra mim, a maior obra de Shakespeare.

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Jose Evangelista dos S. Filho

Comentário · ano passado

Uma discussão com relação a não incidência da prescrição com relação ao crime previsto no artigo 149 do Código Penal

Rogério Tadeu Romano · ano passado

O problema é que vivemos no Brasil atual, um período sombrio e tenebroso de caça às bruxas, em que as bruxas são, o agronegócio e as empresas. Em um caso recente, uma vinícola disponibilizava moradia para o seu empregado, que não mantinha o ambiente doméstico devidamente limpo, ou melhor, mantinha-o imundo. Sobrou para o empregador. Um absurdo!

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Jose Evangelista dos S. Filho

Comentário · ano passado

As questões de ordem pública no CPC/15

Processualistas 👠 · há 7 anos

Data vênia, mas eu discordo!! O assunto é controverso e hermético, como é o todo o Direito. O texto é um estopim para discussões. Vamos discutir!!

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Jose Evangelista dos S. Filho

Comentário · ano passado

Nunca resolvemos o Inventário lá de casa e agora meu irmão entrou com Usucapião requerendo tudo para ele sozinho. Ele tem esse direito?

Julio Martins · ano passado

Data vênia, mas o o texto é claro: "...que no entanto não pode suplantar a possibilidade da Usucapião desejada por quem (co-herdeiro ou terceiros) reúna os requisitos que a Lei exige - portanto, é plenamente possível que um dos herdeiros possa requerer o reconhecimento da usucapião (judicial ou extrajudicialmente) sobre bem ou sobre a integralidade do montante patrimonial da herança em desfavor dos demais. Basta que preencha os requisitos".
Ou seja, pode é dece.

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Jose Evangelista dos S. Filho

Comentário · ano passado

Nunca resolvemos o Inventário lá de casa e agora meu irmão entrou com Usucapião requerendo tudo para ele sozinho. Ele tem esse direito?

Julio Martins · ano passado

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Jose Evangelista dos S. Filho

Comentário · há 2 anos

STJ retira suspensão dos processos de busca e apreensão

Rafael Rocha Filho · há 2 anos

Excelente texto! A saga legislativa das Cortes, (Superior e Supremo), leva a esses mal entendidos.

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Jose Evangelista dos S. Filho

Comentário · há 2 anos

A dificuldade em conseguir nulidade no processo penal

João Gabriel Desiderato Cavalcante · há 2 anos

Excelente texto. E se o Juíz decreta nulidade absoluta do processo e o Ministério Público faz nova denúncia, teoricamente corrigindo o vício e copia/cola, a primeira denúncia e aproveita a ação anulada, sem redistribuí-la?

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